Por Maria Rita de Cássia Sales
Entre
tantas outras questões citadas o impacto da globalização de maior
relevância foi a de conciliar a inserção externa e o crescimento
econômico e a garantia do grau de autonomia decisória nacional
No
que tange ao monitoramento de ações, projetos, programas e planos de
governo pode-se afirmar que é um desafio implementar tais programas
(PPA) por esta razão, torna-se relevante a criação de um sistema para
tal finalidade e que seja capaz de associar dados e informações que
respaldem a implementação.
Mapear
perfil, demandas do público alvo (similar ao SNIG + IBGE + DFID +
UNIFEM) . As possibilidades são inúmeras desde que sejam considerados as
vertentes acima mencionadas.
O
PNPM transferiu sabiamente para o Comitê de Articulação e Monitoramento
a responsabilidade pela condução do processo abordada no CNPM aonde os
Ministérios, Secretarias, Casa Civil, IPEA e a FUNAI associados à
sociedade civil entre outras articulações culminam na constituição da
Portaria n 36 de 7 de Maio de 2009 (03 anos hoje), um grupo de trabalho,
composto por representantes que acompanham, propõem, estabelecem
metodologia de monitoramento, avaliam as atividades e difundem o
PLANANPIR.
Deve-se
considerar alguns fatores no momento de elaborar políticas públicas de
gênero e raça, tais como indicadores sociopopulacionais que permitam
identificar o volume e o perfil socioeconômico das populações e dos
grupos-alvo das ações implementadas. Além disto há que se observar as
demandas de cada grupo de forma que sejam satisfeitas as necessidades
focalizadas.
Os
indicadores são instrumentos de controle social e compõem o processo de
avaliação. Capazes de observação e indicativos de sucesso e fracasso.
Faz parte a base de dados federais, estaduais e municipais por
observação de questionários, grupos focais e entrevistas. Os indicadores
são quantitativos (quantidade), qualitativos (análise crítica do
discurso). Podem ser Indicadores de diagnóstico, de formulação, de
implementação e de avaliação. São encontrados nas fontes estatísticas (
censo demográfico, pesquisa nacional de amostra por domicílio IBGE,
pesquisas amostrais específicas, registros administrativos e pesquisas
nos ministérios, estatísticas vitais.
Podem ser utilizadas também PME, ECINF, POF e PIBMunicipais.
Os objetivos e as metas fixados em nível nacional para a promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil que devemos destacar aqui são:
- Incorporar as dimensões de gênero e raça/etnia entre os objetivos estratégicos;
-
Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a
cidadania com transparência, diálogo social e garantia de direitos
humanos;
- Estimular e apoiar a elaboração de estudos sobre temas específicos;
- Ampliar diálogo com as instituições responsáveis pela produção das estatísticas oficiais no país (IBGE entre outros).
Como
se delineia e se aplica o processo de planejamento governamental e de
previsão de orçamento público para a implementação de políticas com
recorte de gênero e raça foi o tema abordado com muita propriedade neste
módulo.
A
diferenciação entre planos, programas e projetos (ações); indicadores;
constituição dos comitês, PPA, LDO, LOA, LCO, PNPM, Agendas e
articulações agregadas foi de extrema importância para a ampliação da
minha visão sobre este tema.
Muitas
conjecturas surgiram durante este estudo. A mais significativa foi a
seguinte reflexão: se tudo é tão estruturado, construído, delineado como
submeter e proteger Projetos, Programas, Políticas de um Congresso
Nacional tão Egóico, Corrupto e Aético como o existente na nossa nação?
Nas
empresas as diretorias são várias e gostando ou não precisam olhar na
mesma direção em prol de um bem comum. Na empresa privada não se cria
leis auto-protetivas e discriminatórias (colarinho branco não pode ser
algemado por exemplo)...
Lembrou-me a confusão e complexidade que é alinhar ideias de cunho divergente.
Angustiou-me
saber sobre o risco de submeter as boas intenções de igualdade daqueles
que tornam as diferenças mais catastróficas.
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