ADOLESCENTES DO IASES INICIAM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

Adolescentes da Unidade Metropolitana de Atendimento Socioeducativo, do Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), localizada em Vila Velha, começaram os cursos profissionalizantes de bombeiro hidráulico, eletricista predial e uma turma de especialização em Normas Regulamentadoras de Segurança (NR10) para adolescentes que já concluíram o curso de eletricista e possuem o certificado. As capacitações são ministradas por profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Os cursos profissionalizantes têm carga horária de 80 horas, com duração média de 20 dias úteis, e estão sendo realizados de segunda à sexta-feira para, aproximadamente, 45 adolescentes, com turmas pela manhã e à tarde. Ao final da capacitação, os adolescentes receberão certificados.
Antes de iniciar os cursos, os adolescentes fizeram um trabalho pedagógico para construir a filosofia profissionalizante de cada grupo. Os adolescentes criaram identidades para cada turma, que foram denominadas de Grupo Alternativa, Prontos para o Futuro e Renascer
Fonte:
http://www.es.gov.br/site/cidadaos/show_noticia.aspx?noticiaId=99725039
13/10/2011

DETENTAS FAZEM CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM COSTURA DE PEÇAS ÍNTIMAS

Sessenta internas da Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) estão participando do curso profissionalizante de Costureira e Modelista de Peças Íntimas, ministrado nas dependências da unidade prisional por instrutores do Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (Senai).
O curso, que tem carga horária de 160 horas, é uma ação do projeto “Maria Marias”, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
As ações do ‘Maria Marias’ visam a reinserção das detentas na sociedade por meio de ações socioeducativas, profissionalizantes, culturais e empreendedoras que lhes permitam resgatar a cidadania e o seu valor produtivo.
São parceiros do projeto, na aplicação dos cursos, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas empresas (Sebrae).
Já foram ministrados cursos de marketing no setor artesanal; informática básica; artesanato; vestuário; customização; manicura; depilação; modelagem de sobrancelhas; formação de preço; preparação de salgados; confeitarias; doces; panificação; pátina, texturas especiais; relações interpessoais, entre outros.
Fonte:
http://www.es.gov.br/site/cidadaos/show_noticia.aspx?noticiaId=99724839
05/10/2011

ONU vistoria cadeias capixabas e recebe denúncias de tortura no Estado

Um relatório com alegações de tortura e outras violações de direitos humanos no sistema penitenciário capixaba foi entregue, na tarde desta terça-feira (27), a membros do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (SPT-ONU), que está no Estado vistoriando unidades prisionais.

O relatório do CEDH apresenta 17 propostas para combate à tortura no Estado

1. Criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura;

2. Criação da Ouvidoria de Polícia Autônoma e Independente;

3. Criação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos;

4. Elaboração e implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos;

5. Elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos;

6. Transferência das carreiras de médico legista e perito criminal da esfera policial para a forense ou para outra esfera não-policial;

7. Fortalecimento das Corregedorias de Polícia e as dos Sistemas Penitenciário e de Cumprimento de Medidas Socioedicativas;

8. Garantia do acesso pleno do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e demais órgãos de fiscalização nas unidades prisionais;

9. Instalação e fortalecimento dos conselhos da comunidade em todas as comarcas;

10. Desativação da Unidade de Atendimento Inicial de Maruípe e construção de uma nova unidade de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE);

11. Desocupação das delegacias que ainda abrigam presos;

12. Fortalecimento da Política de Saúde Mental;

13. Implantação de políticas públicas de prevenção e tratamento da dependência química;

14. Maior rigor e controle na instauração dos Procedimentos Administrativos Disciplinares;

15. Desenvolvimento de processos de seleção, treinamento e aperfeiçoamento de agentes penitenciários, orientados para a prestação de um serviço de qualidade e com respeito aos
direitos do cidadão, alijados dos vícios da cultura institucional tradicional;

16. Efetivação da autonomia constitucional da Defensoria Pública, bem como destinação de maiores investimentos na Instituição e na carreira de Defensor Público.

17. Adoção de meios alternativos à revista íntima de visitantes das Penitenciárias.

O "Relatório Sobre Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes no Espírito Santo" tem 20 páginas e apresenta denúncias de maus tratos cometidos principalmente entre 2006 e 2010.

Elaborado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), o documento destaca casos emblemáticos ocorridos no sistema prisional do Estado. Entre eles, a superlotação do DPJ de Vila Velha, que chegou a manter 268 presos em um espaço para 16 pessoas, e a manutenção de detentos em contêineres. As celas metálicas foram desativadas em agosto de 2010.

A ideia do documento é produzir uma retrospectiva do sistema carcerário para o órgão internacional e apresentar propostas para combate à prática de maus tratos.

OEA mantém medidas cautelares contra internação de adolescentes no ES
Tortura: um fantasma que ainda assombra as cadeias capixabas

O Espírito Santo permanece sob medidas protetivas impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido a maus tratos cometidos contra adolescentes internados.

Participaram membros do SPT-ONU - nenhum deles brasileiro; o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira de Oliveira; os secretários estaduais de Segurança Pública e Justiça, Henrique Herkenhoff e Ângelo Roncalli; e a presidente do Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Estado (Iases), Silvana Gallina.

Superlotação transferida para interior

O CEDH afirma que o problema da superlotação não foi resolvido. Os presos foram transferidos para delegacias do interior do Estado que não têm estrutura adequada para receber grande quantidade de detentos.

Na delegacia de Colatina, por exemplo, o Conselho, em meados deste mês, verificou 14 detentos em um carceragem com capacidade para quatro presos.
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O relatório recebido pelo órgão da ONU também salienta prática de torturas psicológicas. As ameaças por parte de agentes penitenciários e diretores de unidades têm sido, segundo o Conselho, alternativas às torturas físicas.

Um verdadeiro dossiê com mais de 2,5 mil páginas traz informações que comprovam as denúncias, salienta o relatório.

Melhorias no sistema

O Conselho Estadual de Direitos Humanos considera como substancial a mudança na estrutura física das novas unidades prisionais. Destaca ainda que o atual modelo prisional tem possibilitado apenas casos pontuais de tortura, diferente do modelo anterior de encarceramento, que fez a realidade prisional capixaba ganhar repercussão internacional.

O Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas está no Brasil desde o dia 19 de setembro para uma ampla vistoria da situação prisional de vários estados brasileiros. A agenda e as observações do subcomitê são mantidos sob sigilo para evitar "maquiagem" nas unidades prisionais verificadas.

Sejus desconhece relatório
A reportagem procurou o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli, para que comentasse as informações apresentadas no documento entregue ao Subcomitê da ONU. Por meio da assessoria de imprensa, ele informou que não recebeu o relatório citado, por isso não conhece o seu teor. Além disso, Roncalli destacou que o documento não entrou na pauta de discussões da reunião realizada na terça-feira.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/09/noticias/cbn_vitoria/reportagem/975806-onu-vistoria-cadeias-capixabas-e-recebe-denuncias-de-tortura-no-estado.html
28/09/11 - Rádio CBN

I OFICINA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA JUVENIL DO LABORATÓRIO DE HISTÓRIA DAS RELAÇÕES POLÍTICAS INSTITUCIONAIS

COORDENAÇÃO:

UFES: Profª Drª Márcia Barros Ferreira Rodrigues  

UFES: Profª Drª Maria Cristina Dadalto

UFRJ: Profª Drª Anna Marina Madureira de Pinho Barbará Pinheiro 

 OBJETIVOS:

Reunir estudiosos e interessados na problemática Gênero e violência Juvenil, por meio da discussão dos seguintes pontos: desinstitucionalização e Violência juvenil e Sociabilidade Juvenil
Promover a interação entre professores, estudantes e interessados no tema de todo o Espírito Santo. 

PÚBLICO ALVO:

Professores, Sociedade Civil, Estudantes de graduação e pós-graduação da UFES e de outras Instituições de Ensino do Espírito Santo e Brasil. Sociedade Civil. 

DATA LOCAL:

A DEFINIR

Inscrições no  ICIII

Sala: A definir

Horário: 14:00 às 17:00 hs.

APOIO:

 

CÁRCERES , por Danielle Laudino (fichamento)

INSTITUIÇÕES COMPLETAS E AUSTERAS

“Duplo fundamento – jurídico – econômico por um lado, técnico-disciplinar por outro – fez da prisão aparecer como a forma mais imediata e mais civilizada de todas as penas” (p.196)

“E deve-se requerer essa transformação aos efeitos internos do encarceramento. Prisão-castigo, prisão-aparelho” (p.197)

“As técnicas corretivas imediatamente fazem parte da armadura institucional da detenção penal” (p.197)

“Esse “reformatório” integral prescreve uma recodificação da existência bem diferente da pura privação jurídica de liberdade e bem diferente também da simples mecânica de representações com que sonhavam os reformadores na época da ideologia” (p.199)

1- Primeiro princípio, o isolamento. (p.199)

2- O trabalho. (p.201)

3- A justa duração da pena. (p.205)

“O isolamento dos condenados garante que se possa exercer sobre eles, com o Maximo de intensidade, um poder que não será abalado por nenhuma outra influência; a solidão é a condição primeira da submissão total” (p.200)

“A coação é assegurada por meios materiais, mas, sobretudo por uma regra que se tem que aprender a respeitar e é garantida por uma vigilância e punições” (p.200)

“O princípio do trabalho é definido, junto com o isolamento, como um agente da transformação carcerária. E isso desde o código de 1808” (p.202)

“É um principio de ordem e de regularidade; pelas exigências que lhe são próprias, veicula, de maneira insensível, as formas de um por poder rigoroso; sujeita os corpos a movimentos regulares, exclui a agitação e a distração, impõe uma hierarquia e uma vigilância que serão ainda bem aceitas, e penetrarão ainda mais profundamente no comportamento dos condenados, por fazerem parte de sua lógica: com o trabalho” (p.203)

“A utilização do trabalho penal? Não é um lucro; nem mesmo a formação de uma habilidade útil; mas a constituição de uma relação de poder, de uma forma econômica vazia, de um esquema da submissão individual e de seu ajustamento a um aparelho de produção” (p.204)

“Mas a prisão excede a simples privação de liberdade de uma maneira mais importante. Ela tende a tornar um instrumento de modulação da pena;” (p.205)

Mais de 15 mil mulheres foram presas, em cinco anos - Por freireadvocacia

Nos últimos cinco anos, 15.263 mulheres foram presas no Brasil. A acusação contra 9.989 delas (65%) foi de tráfico de drogas. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (29/6), pela socióloga Julita Lemgruber, durante o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, que o Conselho Nacional de Justiça realizou em Brasília.

A socióloga, ao afirmar que essas mulheres atuam como pequenas traficantes – geralmente apoiando os companheiros – defendeu a adoção de penas alternativas à de prisão para que elas possam retomar a vida e, principalmente, criar os seus filhos. “Essas mulheres desempenham um papel secundário no tráfico; muitas vezes são flagradas levando drogas para os companheiros nos presídios. Elas não representam maiores perigos para a sociedade e poderiam ser incluídas em políticas de reinserção social”, disse Lemgruber, que foi a primeira mulher a chefiar a administração do sistema carcerário do estado do Rio de Janeiro.

“Além disso, quando o homem é preso, os filhos ficam com suas mulheres. Mas quando a mulher é presa, geralmente o ompanheiro não fica com os filhos, que acabam sendo punidos e passam a ter na mãe um referencial negativo. Essa é uma situação que tem tudo para reproduzir a criminalidade, já que essas crianças poderão seguir o mesmo caminho que os pais”, analisou a socióloga.

Ela alertou para o fato de o percentual de mulheres presas estar crescendo numa velocidade superior ao que ocorre com os homens. “Esse é um fenômeno mundial. Historicamente as mulheres representavam entre três e cinco por cento da população carcerária mundial. Nos últimos anos esse percentual chegou a 10%”, disse, acrescentando que esse aumento tem agravado os problemas das
mulheres no cárcere.

“É bastante comum o fato de as mulheres não disporem de qualquer assistência diferenciada. São tratadas como homens, tanto em termos de estrutura das prisões como também em relação ao tratamento que é dispensado a elas. Um exemplo muito triste é que, em muitos casos, elas não têm acesso a um simples absorvente quando estão menstruadas. São obrigadas a improvisar usando miolo de pão”, declarou Lemgruber.

O conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, do CNJ, afirmou que o Brasil desconhece a realidade das mulheres que estão presas no País. “A questão carcerária, de um modo geral e, em particular, a relacionada às mulheres privadas de liberdade, só passou a ser discutida pela sociedade em função dos mutirões carcerários realizados pelo CNJ”, disse o conselheiro, referindo-se às inspeções feitas, desde 2008, em unidades prisionais de todo o País para o diagnóstico das condições de encarceramento e a recomendação de melhorias que permitam a reinserção social dos detentos.

“Hoje nós temos cerca de duzentas crianças vivendo em presídios. Isso é muito grave”, declarou o conselheiro.Walter Nunes observou que, “lamentavelmente”, o aumento da participação das mulheres na criminalidade se deve, entre outros fatores, à sua emancipação econômica. Com informações da Agência de Notícias do CNJ.

http://blogdoadvogadomarcelogomesfreire.wordpress.com

Mulheres presas são duplamente discriminadas, diz corregedora Eliana Calmon

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que as mulheres encarceradas sofrem dois tipos de discriminação. “Elas sofrem por serem mulheres e por estarem presas. As políticas públicas para o nosso esfacelado sistema carcerário são voltadas exclusivamente para o sexo masculino”, disse a corregedora, na abertura do Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Segundo a corregedora, essa dupla discriminação deve-se ao fato de as mulheres, historicamente, representarem um percentual muito pequeno – hoje é de 7,4% - dentro da população carcerária brasileira, o que levou as políticas públicas a serem direcionadas aos detentos do sexo masculino. “A situação das mulheres encarceradas é desconhecida até mesmo pelos movimentos feministas. Assim, cada vez mais elas ficam longe do alcance dos direitos humanos”, disse a corregedora, acrescentando que o encontro de Brasília dará maior visibilidade ao tema. Ela destacou que, além do encontro, outra iniciativa do CNJ foi a edição, no ano passado, da Portaria 1.010, que criou um Grupo de Trabalho exclusivamente para discutir soluções para a problemática feminina nas prisões.

Eliana Calmon acrescentou que a omissão da sociedade em relação ao encarceramento feminino impede que as mulheres presas se libertem de uma realidade perversa. Falta, segundo ela, uma estrutura adequada para as detentas grávidas. Além disso, inexistem políticas de saúde que atendem às particularidades do gênero feminino. Outro problema se refere a uma presença significativa de crianças nas unidades prisionais – cerca de 200 – em razão da ausência de uma política de atenção aos filhos das presas.

A corregedora também traçou um perfil das mulheres encarceradas. “Basicamente são mulheres não brancas, têm entre 18 e 30 anos, baixa escolaridade e, na maioria, condenadas por tráfico de drogas”, afirmou. Segundo ela, muitas vezes a mulher entra na criminalidade por influência do marido ou do namorado. “Geralmente as mulheres presas por tráfico de drogas são aquelas que tentaram entrar nos presídios para levar entorpecentes para os companheiros. Há, aí, um componente afetivo, típico das mulheres. Muitas delas cometem crimes por amor”, concluiu Eliana Calmon.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

PAULO HENRIQUE BIANCHIPLANO DE AÇÃOObjetivosPromover educação em saúde sexual com ênfase planejamento familiar nos 3 últimos anos do Ensino Fundamental com intuito de reduzir ou eliminar os casos de gravidez precoce e, por conseguinte, de evasão escolar nessas séries e nas posteriores, na tentativa de se ampliar a permanência de jovens no ensino médio.

Dentre os fatores que afastam os jovens da escola precocemente, a gravidez na adolescência, ou na pós adolescência, tem especial comprometimento para as mulheres, trazendo para estas um encargo social pesado e especialmente cruel no que tange as oportunidades que lhes restará.

Ao se deparar com a maternidade precocemente, as meninas, via de regra pobres, são obrigadas a abandonar seus projetos de vida e se adaptar a nova situação que, por força da necessidade, lhe impõe a saída do ciclo de educação que lhe garantiria melhores oportunidades. Com pouca formação e tendo sob sua responsabilidade – não são raros os casos onde essa responsabilidade é exclusiva – um filho, esta jovem inicia o novo ciclo, amplificado de problemas sociais, dado as novas necessidades. Agora ela precisa de uma creche, de acompanhamento materno infantil, de sustento e do tempo que lhe resta para dispor à criança.

Fecha-se então um ciclo de pobreza que, com sorte, só será amenizado na geração seguinte, caso essa jovem consiga reestruturar a vida de seu filho e não permitir que se repita o ciclo do qual ela foi vítima.

Além do custo pessoal, resta para o estado/município o encargo social que antes seria de atender a uma jovem com educação e saúde de formas básicas, no entanto, com essa mudança de contexto, surge uma gama de novas necessidades a serem satisfeitas e mais atendimento a ser prestado.

Diante desse cenário, há que se antecipar ao prejuízo social que se apresenta focando ações em educação preventiva e motivadora para jovens nos primeiros anos de sua vida sexual (quer esta seja ativa ou não), dedicando profissionais das áreas de saúde em programa de conscientização motivadora e alerta esclarecedor, apontando para esse público alvo as perdas e conseqüências da falta de prevenção e de planejamento familiar.

CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJOPLANO DE AÇÃOObjetivosPromover a elaboração de um Diagnóstico Rápido Participativo sobre a incidência de violência de gênero em Piúma.

Um dos municípios mais antigos do Estado do Espirito Santo, Piúma está localizada no litoral sul do Estado e tem uma população de pouco mais de 18. Sua economia está baseada principalmente no setor de serviços e o munícipio conta ainda com importante atividade pesqueira e turística chegando a receber mais de 300 mil turistas durante o verão e seu carnaval se destaca entre os melhores do Estado. mil habitantes segundo dados do IBGE. Sua população e extensão territorial de 73,86 Km² faz de Piúma um dos menores municípios do Estado. Piúma possui também uma rede de serviços locais como escolas, unidades de saúde, delegacia, Ministério Público e Serviços Sócioassistênciais. Estas instituições realizam atendimentos a diversas demandas sociais como oferta de atividades no contraturno escolar para crianças, cursos de formação em produção de artesanatos, atendimento aos mais pobres e a vitimas de violências entre outras. Dentre estas demandas encontramos situações em que ocorrem violências contra mulheres sejam elas físicas, psicológicas ou simbólicas. Em plano local, entretanto, apesar de haverem registros institucionais dessas ocorrências, estes não são socializados entre as instituições ou sistematizados em um produto único que possa apresentar um mapa local das violações, portanto propomos como Plano de Ação envolvendo o município de Piúma e as questões estudadas no curso de Especialização em Gestão de Politicas de Gênero e Raça, Promover a elaboração de um Diagnóstico Rápido Participativo sobre a incidência de Violência de gênero em Piúma como estratégia para reunir estas informações, sistematizá-las e assim contribuir para organização da rede local de atendimento a mulheres vitimas de violências relacionadas a sua condição de mulher.

LENITA ALVES NOÉPLANO DE AÇÃOObjetivosNegociar com a direção da empresa a possibilidade de recrutamento e seleção de profissionais mulheres disponíveis no mercado de trabalho para atuarem no setor de solda desta empresa. E com isso criar a oportunidade de campo de trabalho para estas mulheres.

Promover a oportunidade de inclusão nos processos seletivos da empresa de mulheres disputando as vagas existentes neste setor.