O racismo nasce no Brasil associado à
escravidão, mas é principalmente após a abolição que ele se estrutura como
discurso, com base nas teses de inferioridade biológica dos negros, e se
difunde no país como matriz para a interpretação do desenvolvimento nacional.
As teorias racistas, então largamente
difundidas na sociedade brasileira, e o projeto de branqueamento vigoraram até
os anos 30 do século XX, quando foram substituídos pela chamada ideologia da
democracia racial.
Nesse novo contexto, entretanto, a valorização
da miscigenação e do mulato continuaram propiciando a disseminação de um ideal
de branqueamento como projeto pessoal e social.
Sua crítica só ganhou repercussão nas
últimas décadas do século XX, quando a denúncia da discriminação como prática social
sistemática, denunciada pelo Movimento Negro, somou-se às análises sobre as
desigualdades raciais entendidas não como simples produto de históricos
acúmulos no campo da pobreza e da educação, mas como reflexos dos mecanismos
discriminatórios.
Denúncias de racismo são condenadas ao arquivamento
No mês em que o país
comemora 54 anos da Lei Afonso Arinos, um dos primeiros mecanismos legais
instituídos para condenar a discriminação racial, a denúncia de um novo caso de
racismo em Alagoas reacende a polêmica sobre a ausência de rigor na punição
deste tipo de crime.
O drama da desempregada
Edvânia Bernardo Luz, agredida esta semana, pelo mecânico José Wilton da Silva,
com as frases: “negra safada” e “todos os negros são macacos”, é mais um caso
que poderá ser condenado ao arquivamento, já que o agressor veio a público
manifestar seu pedido de retratação. Dados do Disk-racismo, programa
disponibilizado pela Secretaria de Proteção as Minorias, numa parceria entre
governos federal e do Estado, revelam que no primeiro semestre deste ano, do
total de denúncias de racismo formalizadas, quase 80% permanecem em aberto por
desistência das vítimas.
Quando me deparo com uma
reportagem assim, percebe-se que as pessoas têm motivos de sobra para desacreditar
na justiça, por medo de levar o caso adiante ou simples recuo da acusação, após
o pedido de desculpas feito pelo agressor, estão entre as razões que conduzem
vítimas ao abandono dos casos.
Por estas e por outras
questões que as agressões e discriminações se perpetuam e parece não ter fim.
Penso que é preciso uma mudança de postura por parte do
judiciário, promotores, juízes e delegados, que lidam com a apuração de crimes
desta natureza.
Diante da leitura dos textos começo a perceber
que temos que fazer ações que promova mudanças na sociedade.
Precisamos denunciar o racismo institucional e as
práticas discriminatórias propagadas pelos meios de comunicação; Abrir um canal
de diálogo com os demais movimentos que lutam contra qualquer outro tipo de
opressão.
Construir propostas de políticas públicas capazes
de promover os direitos das juventudes; Envolver as comunidades populares no
enfretamento a violência.
Nesse
sentido, é necessário estudar e compreender a origem tanto de raça quanto de
racismo para evitar que elementos da sua versão biológica permaneçam criando
desigualdades e, a partir daí, possamos estabelecer novas relações sociais
equânimes.
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